Parecer CMEA nº 07/2026, que trata da implementação da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva e da instituição da Rede Municipal de Educação Especial e Inclusiva RMEEI no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Altaneira/CE.
28/08/2026
RESOLUÇÃ0 04-2026
Resolução CMEA nº 004/2026, que dispõe sobre a implementação da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva e institui a Rede Municipal de Educação Especial e Inclusiva no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Altaneira/CE.
14/05/2026
PARECER 06/2026
PARECER DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMEIFTI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS
15/04/2026
PARECER
PARECER Nº 02/2026 SOBRE MATRIZ CURRICULAR
07/04/2026
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Altaneira Vigência 2026/2029
