NOMEAR A SENHORA JANAINNY DUARTE DE ALENCAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA DO EXERCÍCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E ORDENADOR DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 13/05/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, ALICE GONÇALVES OLIVEIRA PARA FORTALEZA/CE§1º. O VALOR DA DIÁRIA É DE $350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DA LEI 289/2021;

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 30/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE VALDEMIR NECO DA SILVA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A JERONIMO XAVIER DE ALENCAR 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 22/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE ALICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 23/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS FILHO E ANTONIA FERREIRA DE MELO PARA FORTALEZA/CE§1º. O VALOR DA DIÁRIA É DE $350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I DA LEI 289/2021;

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARCIO FERNANDES TEIXEIRA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 22/04/2026 COMO MOTORISTA RECOLHENDO MEDICAMENTOS NA TRAVESSA 14, N° 1161, ALTO ALEGRE II, GALPÃO K, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 04 DIÁRIAS (350,00$), PARA CARLA ALVES DOS SANTOS ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE DATA 18 A 21 DE ABRIL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 04 DIÁRIAS (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE DATA 18 A 21 DE ABRIL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (210,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 04 DIÁRIAS (420,00$), PARA BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO ONDE IRÁ PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE DATA 18 A 21 DE ABRIL, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA LACERDA O PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA NO VALOR DE 400,00 ONDE ESTEVE A SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL EUCLIDES NOGUEIRA SANTANA NO DIA 14.04.26 PARA A CIDADE DE OURICURI-PE COM O PACIENTE ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, PARA PERÍCIA MÉDICA NO INSS DE OURICURI-PE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 14/04/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, IOLANDA COSMO LOURENÇO PARA FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ISABELLE BERNARDO ALVES 1 DIÁRIA NO VALOR DE R$350,00 A MESMA PARTICIPARÁ DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE (APS) NO ESTADO DO CEARÁ. LOCAL UNIVERSIDADE CHIRISTUS – CAMPUS PARQUE ECOLÓGICO EM FORTALEZA-CE NO DIA 07.04.2026

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ANA NATESIA RODRIGUES ENFERMEIRA 2 DIÁRIAS NO VALOR DE R$350,00 A MESMA PARTICIPARÁ DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE (APS) NO ESTADO DO CEARÁ. LOCAL UNIVERSIDADE CHIRISTUS – CAMPUS PARQUE ECOLÓGICO EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 07.04.2026 E 08.04.2026

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 31/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE DAMIANA UNIAS DA SILVA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 26/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES, VALDEMIR NECO DA SILVA E ISAAC DIAS DE SOUSA PARA FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 13/03/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE IOLANDA COSMO LOURENÇO, PARA FORTALEZA-CE.

DESIGNAR, SEM ÔNUS, CARLA ALVES DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR CARLA ALVES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIÃO ALAN DE SOUZA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 04/03/2026 COMO MOTORISTA RECOLHENDO MEDICAMENTOS NA TRAVESSA 14, N° 1161, ALTO ALEGRE II, GALPÃO K, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MARACANAÚ-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (210,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 02 DIÁRIAS (420,00$), PARA BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM AASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE ACONTECERÁ NOSDIAS 05 E 06 DE MARÇO, NOCENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 02 DIÁRIAS (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM AASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE ACONTECERÁ NOSDIAS 05 E 06 DE MARÇO, NOCENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A ROBERTA PEREIRA DE SOUZA 01 DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE 350,00R$ A MESMA PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER: QUALIFICANDO O CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 – MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A GERISVAN FERREIRA LIMA 01 DIÁRIA ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 25/02/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DA PACIENTE VALDEMIR NECO DA SILVA, PARA FORTALEZA-CE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (UMA) DIÁRIA, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIA 26/02/2026 COMO MOTORISTA PARA LOCOMOÇÃO DO PACIENTE, IOLANDA COSMO LOURENÇO PARA FORTALEZA/CE

EXONERAR, NOS TERMOS DO ART. 32, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011, A SERVIDORA LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESUMO: EXONERAÇÃO DE LUIZA DAMASCENO DE BARROS DO CARGO DE GERENTE DA ENFERMAGEM HOSPITALAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, 02(DUAS) MEIAS DIÁRIAS (175,00$) (PERCURSO DE IDA E VOLTA) E 01 DIÁRIA (350,00$), PARA MARIA SOCORRO VILAR ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARLON HERISON RIBEIRO DE SOUSA 02 MEIA DIÁRIAS DE (175,00$) E 01 DIÁRIA DE (350,00$), ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE COMO MOTORISTA PARA A LOCOMOÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE IVANNA ALCANTARA ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO FORTALEZA/CE

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A MARIA CLECIA DA PENHA SENA 01 DIÁRIA DE 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.

CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 829/2021, A IASMIN BEZERRA ALCANTARA 2 MEIAS DIÁRIAS DE 175,00 E 1 DIÁRIA 350,00 ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDARIA – PPI MEDICAMENTOS 2026 REGIÕES DE SAÚDE NORTE E CARIRI NO DIA 24.02 DAS 08:00 ÁS 15:30 NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO