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EXONERAÇÃO: 176/2026 14/09/2026 · Agente: Juliano Igor dos Santos Silva · Cargo: Professor Efetivo Ii · EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIANO IGOR DOS SANTOS SILVA, CARGO: PROFESSOR EFETIVO II, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar NOMEAÇÃO: 165/2026 03/09/2026 · Agente: Aglaecio Batista de Souza · Cargo: Supervisor de Disciplina e Segurança Escolar · NOMEAÇÃO, AGENTE: AGLAECIO BATISTA DE SOUZA, CARGO: SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar EXONERAÇÃO: 164/2026 03/09/2026 · Agente: Francisco Correia Araujo Junior · Cargo: Supervisor de Disciplina e Segurança Escola · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CORREIA ARAUJO JUNIOR, CARGO: SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar NOMEAÇÃO: 161/2026 31/08/2026 · Agente: COLETIVA · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALTANEIRA, INSTÂNCIA RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 155/2026 24/08/2026 · Agente: Francelma Paulo de Oliveira · Cargo: Assistente de Apoio Administrativo · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCELMA PAULO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar NOMEAÇÃO: 152/2026 12/08/2026 · Agente: Marta Sonia Matos Martins · Cargo: Formador Educacional · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTA SONIA MATOS MARTINS, CARGO: FORMADOR EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar NOMEAÇÃO: 151/2026 12/08/2026 · Agente: Maria Railene Batista de Melo · Cargo: Diretor Escolar Junto a Emefti Joaquim Rufino de Oliveira · NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA RAILENE BATISTA DE MELO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar EXONERAÇÃO: 150/2026 12/08/2026 · Agente: Maria Railene Batista de Melo · Cargo: Coordenadora Pedagógica · EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA RAILENE BATISTA DE MELO, CARGO: COORDENADORA PEDAGÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar EXONERAÇÃO: 149/2026 12/08/2026 · Agente: Francisca Alexsandra Costa do Nascimento · Cargo: Diretor Escolar Junto a Emefti Joaquim Rufino de Oliveira · EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR ESCOLAR JUNTO A EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar DIÁRIA: 34/2026 30/06/2026 · Agente: Francisco Junior Dias Alcantara · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR FRANCISCO JUNIOR DIAS ALCANTARA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 12 E 19 DE JUNHO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 33/2026 30/06/2026 · Agente: Dennys Souza Menezes · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR DENNYS SOUSA MENEZES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CINCO MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 11, 15, 18, 22 E 29 DE JUNHO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 32/2026 30/06/2026 · Agente: Eudo Eufrasio da Silva · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR EUDO EUFRÁSIO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 7 MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 02, 03, 09, 10, 16,17 E 23 DE JUNHO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 31/2026 30/06/2026 · Agente: Vandicler Fernandes de Oliveira · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR VANDICLER FERNANDES DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, TRÊS MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS UNIVERSITÁRIOS DE ALTANEIRA AO CRATO NOS DIAS 08, 15 E 22 DE JUNHO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 30/2026 24/06/2026 · Agente: Antonio Nauricio Bezerra de Sousa · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, DUAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR, NO DIA 30 DE JUNHO, NO AUDITÓRIO CENTRAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE – CAMPOS DO ITAPERI, FORTALEZA – CE.Acessar DIÁRIA: 29/2026 22/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, A SERVIDORA FRANCISCA DARLENE TEIXEIRA ALENCAR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAR O ALUNO JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SILVA QUE IRÁ PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES NA MODALIDADE CICLISMO NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 28/2026 15/06/2026 · Agente: Jose Evantuil de Sousa · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PARA A CIDADE DE EUSÉBIO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO – EUSÉBIO – CE.Acessar DIÁRIA: 27/2026 15/06/2026 · Agente: Antonio Nauricio Bezerra de Sousa · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, DUAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE EUSÉBIO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DO COLÉGIO FARIAS BRITO – EUSÉBIO – CE.Acessar NOMEAÇÃO: 130/2026 08/06/2026 · Agente: Cicera Maria do Carmo Nascimento Correia · Cargo: Coordenador da Monitoria Escolar · NOMEAÇÃO, AGENTE: CICERA MARIA DO CARMO NASCIMENTO CORREIA, CARGO: COORDENADOR DA MONITORIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar DIÁRIA: 21/2026 08/06/2026 · Agente: Antonio Nauricio Bezerra de Sousa · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL, TRÊS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO NO DIA 10 DE JUNHO E PROEC EM MOVIMENTO: ENCONTRO DE ARTICULADORES DO PROGRAMA ESCOLA E COMUNIDADE DO CEARÁ, A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.Acessar DIÁRIA: 20/2026 01/06/2026 · Agente: Cicero Marcelo Oliveira Alcantara · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O PROFESSOR CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCANTARA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DUAS DIÁRIAS E DUAS MEIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EDU SUMMIT 2026, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 19/2026 28/05/2026 · Agente: Dennys Souza Menezes · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR DENNYS SOUSA MENEZES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MEIA DIÁRIA PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS CURSISTAS PARA O ENCERRAMENTO DO CURSO SABERES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS CARIRIENSES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, NO IFCE CAMPUS CRATO.Acessar DIÁRIA: 18/2026 22/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SENHOR CICERO DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA PARA A CIDADE DE PORTEIRAS - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS CURSISTAS E A EQUIPE PARA A AULA VIVÊNCIAS E PRÁTICAS NA ESCOLA QUILOMBOLA E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS SOUZAS, EM PORTEIRAS – CEARÁ, NO DIA 23 DE MAIO DE 2026.Acessar AMPLIAÇÃO: 125/2026 20/05/2026 · Agente: Leocadia Rodrigues Soares · Cargo: Não informado(a) · FICA APLICADA À SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, MATRÍCULA Nº 0010582, A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DAS INFRAÇÕES FUNCIONAIS APURADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025/SME.Acessar NOMEAÇÃO: 124/2026 20/05/2026 · Agente: Ana Beatriz Araujo Nogueira · Cargo: Coordenador da Monitoria Escolar · NOMEAR, A SENHORA ANA BEATRIZ ARAUJO NOGUEIRA, PORTADORA DE RG Nº. 090.754.233-65, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 090.754.233-65, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DA MONITORIA ESCOLAR POR VAGA CRIADA PELA LEI DE N° 988/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.Acessar NOMEAÇÃO: 123/2026 20/05/2026 · Agente: Carla Janaina Cabral Pereira · Cargo: Formador Educacional · NOMEAR, A SENHORA CARLA JANAINA CABRAL PEREIRA, PORTADORA DE RG Nº. 2009010262606, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 603.837.443-42, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL POR VAGA CRIADA PELA LEI DE N° 983/2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.Acessar EXONERAÇÃO: 122/2026 20/05/2026 · Agente: Maria de Fátima Pereira Nogueira · Cargo: Formador Educacional · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NOGUEIRA, PORTADORA DE RG Nº. 063.181.643-75, EXPEDIDO PELA SSPDS/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 063.181.643-75, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar DIÁRIA: 17/2026 20/05/2026 · Agente: Izabel Cristina Silva de Lima · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, A SERVIDORA IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, DUAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA E FORMATIVA, ROTAS DE EQUIDADE: FORMAÇÃO EM PRÁTICAS DE ENSINO PARA A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICA-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PNEERQ) QUE OCORRERÁ NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO, NO IRACEMA TRAVEL HOTEL – AV. ALMIRANTE BARROSO, 734 – PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA – CE.Acessar DIÁRIA: 16/2026 14/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SENHOR CICERO DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, IFCE – CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE - AV. GOVERNADOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, 1646, LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE.Acessar DIÁRIA: 15/2026 30/04/2026 · Agente: Dennys Souza Menezes · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SERVIDOR DENNYS SOUSA MENEZES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, DUAS MEIAS DIÁRIAS PARA A CIDADE DE CRATO - CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MOTORISTA DO TRANSPORTE QUE LEVARÁ OS ESTUDANTES PARA PRESTAR VESTIBULAR NA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CAMPUS PIMENTA E CRAJUBAR - NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 118/2026 29/04/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DA 1ª DESIGNADA ABAIXO:Acessar

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