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NOMEAÇÃO: 52/2026 20/02/2026 · Agente: Antonio Nauricio Bezerra de Sousa · Cargo: Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional · NOMEAR ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 51/2026 20/02/2026 · Agente: Antonio Lucas Esmero Ferreira · Cargo: Gerente de Gestão de Programas e Compactuação Educacional · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011. RESUMO: EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA DO CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar DIÁRIA: 3/2026 20/02/2026 · Agente: Reginaldo de Sousa Venancio · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.1° DA LEI N°977/2025, O SENHOR REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, UMA DIÁRIA PARA A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO EVENTO “TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR” A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, N° 130, BAIRRO CAMBEBA, FORTALEZA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 46/2026 09/02/2026 · Agente: Joana Darc Alixandre da Silva · Cargo: Assistente de Apoio Administrativo · EXONERAÇÃO, AGENTE: JOANA DARC ALIXANDRE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCACAOAcessar NOMEAÇÃO: 37/2026 29/01/2026 · Agente: Antonia Nici Brandao David · Cargo: Secretária Escolar · NOMEAR ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.Acessar NOMEAÇÃO: 36/2026 29/01/2026 · Agente: Higor Moreira de Araujo · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico · NOMEAR HIGOR MOREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 35/2026 29/01/2026 · Agente: Cicero Frutuoso de Sousa · Cargo: Secretária Escolar · NOMEAR CÍCERO FRUTUOSO DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM DE MORAES.Acessar NOMEAÇÃO: 34/2026 29/01/2026 · Agente: Maria Railene Batista de Melo · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico · NOMEAR MARIA RAILENE BATISTA DE MELO PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA.Acessar NOMEAÇÃO: 33/2026 29/01/2026 · Agente: Antonia Pereira da Silva · Cargo: Professor(a) Pedagogico · NOMEAR ANTONIA PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO.Acessar EXONERAÇÃO: 32/2026 29/01/2026 · Agente: Francisco Everton Goncalves Amorim · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico · EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO EVERTON GONÇALVES AMORIM DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO À ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.Acessar EXONERAÇÃO: 31/2026 29/01/2026 · Agente: Antonia Solange Ribeiro da Silva · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico · EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO À ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar EXONERAÇÃO: 30/2026 29/01/2026 · Agente: Antonia Nici Brandao David · Cargo: Secretária Escolar · EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NICI BRANDÃO DAVID DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar DESIGNAÇÃO: 25/2026 27/01/2026 · Agente: Edcleudo Artur Vieira · Cargo: Fiscal de Contratos · DESIGNAR, SEM ÔNUS, EDCLEUDO ARTUR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar EXONERAÇÃO: 24/2026 27/01/2026 · Agente: Pedro Lourenço Sobrinho · Cargo: Supervisor de Disciplina e Segurança Escolar · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO LOURENÇO SOBRINHO DO CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 30, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.Acessar CEDENTE: 20/2026 23/01/2026 · Agente: Cicera Cintia Pinto Pereira · Cargo: Professor Efetivo Ii · CEDER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A SERVIDORA CICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA, PROFESSOR EFETIVO II, PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 15/2026 16/01/2026 · Agente: Francisco Camilo do Nascimento · Cargo: Assistente de Apoio Administrativo · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE JANEIRO DE 2026.Acessar REVOGAR: 06/2026 07/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Copeiro · REVOGAR A LICENÇA E EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA EDIVANIA MISAEL DA COSTA, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026.Acessar EXONERAÇÃO: 02/2026 06/01/2026 · Agente: Maria da Penha Oliveira Santos · Cargo: Secretária Escolar na Secretaria Municipal de Educação · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DA PENHA OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 530/2025 11/12/2025 · Agente: Cicera Torre Silva · Cargo: Assistente de Apoio Administrativo · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA CICERA TORRE SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar REVOGAR: 525/2025 01/12/2025 · Agente: Jose Moezio Lopes Silva · Cargo: Professor(a) Pedagogico · REVOGAR A AMPLIAÇÃO DO SENHOR JOSE MOÉZIO LOPES SILVA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar REVOGAR: 524/2025 01/12/2025 · Agente: Janikelle Felipe Sampaio · Cargo: Professor(a) Pedagogico · REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA JANIKELLE FELIPE SAMPAIO DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar REVOGAR: 523/2025 01/12/2025 · Agente: Ianara Maria de Sousa Moura · Cargo: Professor(a) Pedagogico · REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPALAcessar REVOGAR: 522/2025 01/12/2025 · Agente: Marta Sonia Matos Martins · Cargo: Professor(a) Pedagogico · REVOGAR A AMPLIAÇÃO DA SENHORA MARTA SONIA MATOS MARTINS DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar EXONERAÇÃO: 521/2025 19/11/2025 · Agente: Maria Dourisleide da Silva · Cargo: Assistente de Apoio Administrativo · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA MARIA DOURISLEIDE DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 515/2025 11/11/2025 · Agente: Janiele Barbosa Venancio Leite · Cargo: Coordenador de Disciplina e Segurança Escolar · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A SERVIDORA JANIELE BARBOSA VENÂNCIO LEITE DO CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 514/2025 11/11/2025 · Agente: Ianara Maria de Sousa Moura · Cargo: Formador Educacional · NOMEAR A SENHORA IANARA MARIA DE SOUSA MOURA PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar NOMEAÇÃO: 513/2025 11/11/2025 · Agente: Sebastião Pedro Macedo de Souza · Cargo: Supervisor de Disciplina e Segurança Escolar · NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO PEDRO MACEDO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar NOMEAÇÃO: 512/2025 11/11/2025 · Agente: Francisco Camilo do Nascimento · Cargo: Coordenador de Disciplina e Segurança Escolar · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar EXONERAÇÃO: 511/2025 11/11/2025 · Agente: Francisco Camilo do Nascimento · Cargo: Assistente de Apoio Administrativo · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O SERVIDOR FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 508/2025 30/10/2025 · Agente: Arthur Alencar Rosal · Cargo: Coordenador de Comunicação,publicação e Marketing · EXONERAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, O SERVIDOR ARTHUR ALENCAR ROSAL DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E PUBLICIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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