A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS À SERVIDORA LEOCADIA RODRIGUES SOARES, PROFESSORA.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 511/2025 E Nº 512/2025, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

A PREFEITA DE ALTANEIRA/CE RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 54, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ART. 9º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2011.

AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, EM ATÉ 100 (CEM) HORAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

CONCEDER À SERVIDORA OLIRA ANANIAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR IIG, REDUÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES.

EXONERAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ANTERIORMENTE NOMEADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ARIOVALDO SOARES TELES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAR, O SENHOR ANTONIO DORIVAL DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O PERÍODO 2025-2027, COM A SEGUINTE FORMAÇÃO.

ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DA SERVIDORA EDISLÂNIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES.

PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS- PREFEITOS 2025.

NOMEAR A SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIADORA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTANEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

NOMEAR, A SENHORA ANTONIA JACIQUELE DA SILVA COSTA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LANÇAMENTO DO DOCUMENTO “POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CEDENTE, AGENTE: JOSE SOARES ALVES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , SECRETARIA: SECRETARIA:

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DA PREFEITA

NOMEAR O SENHOR JOAO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.

REUNIÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOSDO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, COM O TEMACONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NA CIDADE DE FORTALEZA.

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLARA SOUSA COSTA DO CARGO DE COORDENADOR COMUNITÁRIO DA ZONA RURAL

NOMEAR A SENHORA JAMILLY SAMPAIO DE ALENCAR MOREIRA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE ARTICULADOR MUNICIPAL DO SELO UNICEF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ACOLHER, NA INTEGRALIDADE, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ANULAR A NOMEAÇÃO E POSSE, OCORRIDAS NO ANO DE 2024, QUANTO AOS SERVIDORES ELENCADOS NA PORTARIA Nº 139/2025.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO NOGUEIRA ALVES, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE MOTORISTA.

EXONERAR, O SERVIDOR WANDERSON MORAIS DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, PUBLICAÇÃO E MARKETING JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.