CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DE UMA AULA PRÁTICA DE VISTORIA VEICULAR, INDISPENSÁVEL À ATUAÇÃO NO POSTO DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, AULA ESTA QUE ACONTECE NESTE DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, NA SEDE DO DETRAN DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO-CE, NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA PRODUTORES RURAIS ALTANEIRA-EXPOCRATO 2026, ORGANIZADO PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ALTANEIRA EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR, DAS 11H ÀS 19H, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTE EM CRATO-CE.

NOMEAR, A SENHORA MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, PORTADORA DE RG Nº. 96029274073, EXPEDIDO PELA SSP/CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 033.463.354-02, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO FUNCIONAL, FINANCEIRO E LOGÍSTICO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76, IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RALAÇÕES PÚBLICAS, 5 (CINCO) MEIAS-DIÁRIAS, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DE VISTORIA VEICULAR E ATENDIMENTO PARA ATUAÇÃO NO POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, ORGANIZADO PELO DETRAN-CE, O REFERIDO TREINAMENTO ACONTECERÁ DE 22/06/2026 À 26/06/2026 NA SEDE DO DETRAN DE JUAZEIRO DO NORTE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE CRATO/CE, NESTE DIA 17 DE JUNHO DE 2026, PARA DO EVENTO II WORKSHOP DE CONTROLE INTERNO, ORGANIZADO PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CRATO (CGMC) EM PARCERIA COM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO (CGE), NA SEDE DA OAB-CE SUBSECÇÃO CRATO - AV. PERIMETRAL DOM FRANCISCO, 380, SÃO MIGUEL, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, HENRIQUE MOREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO-CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO, CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO-CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO, CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 01 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE PARA A CIDADE DE CRATO-CE, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO, CARAVANA CEARÁ UM SÓ, ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 08H ÀS 17H, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, AV. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, WESLEY RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTOCOLO E REGISTRO, 1 (UMA) DIÁRIA INTEGRAL, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARTICIPARÁ DO APRECE DESTAQUE (MAIOR CAPACITAÇÃO GRATUITA SOBRE REURB DO PAÍS, EVENTO ORGANIZADO PELA APRECE, QUE ACONTECE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA, NESTA CAPITAL.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE A ESTADIA E DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 E 1º ENCONTRO TCEOUV, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA 2026. OS EVENTOS OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 02 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, QUE CORRESPONDEM AO DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DE PALESTRAS TÉCNICAS (TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026) E EVENTOS COMO A REVELAÇÃO DOS VENCEDORES DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA E A PREMIAÇÃO DO SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PARA SALAS DO EMPREENDEDOR – CICLO 2025, ORGANIZADOS PELO SEBRAE/CE E QUE ACONTECEM NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PORTA VOZ DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 88/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, JOÃO PAULO CRUZ DA SILVA MATIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, ONDE ESTARÁ A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO ORGANIZADA PELO SEBRAE/CE, QUE ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2026, NO IMPERIAL PALACE HOTEL.

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA, CARGO: PORTA VOZ DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 75/2026 QUE EXONEROU SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. RESUMO: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 75/2026 QUE TRATAVA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 1 (UMA) DIÁRIA, A FIM DE DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATO/CE, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DO TCEDUC – REGIONAL 2026, ORGANIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ACONTECE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O (A) SR. (A) VALMIR DE SOUSA BRASIL, JÁ INVESTIDO (A) NO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO, COMO ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA, COM A ATRIBUIÇÃO DE AUTORIZAR, CONTRATAR, EMPENHAR, LIQUIDAR E DETERMINAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS, BEM COMO PRATICAR TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PASTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E MAIS 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ EM FORTALEZA/CE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO

EXONERAR, A PEDIDO, TEREZA JAMILLE DA SILVA SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRORROGADO EM 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15/2026, QUE EXONEROU SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO.

NOMEAR O SENHOR VALMIR DE SOUZA BRASIL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO.

EXONERAR, A PEDIDO, RAYANE FERREIRA DA SILVA CONCEIÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA LEI MUNICIPAL 540/2011.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SOB A PRESIDÊNCIA DO 1° DESIGNADO.

DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DA SERVIDORA LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.