01/07/2022
O PLANEJAMENTO EM SAÚDE CONSTITUI UM MOMENTO ÍMPAR PARA QUALQUER GESTOR PÚBLICO. ELE É, AO MESMO TEMPO, UM AVANÇO E UM DESAFIO. UM AVANÇO PORQUE A CADA DIA O PLANEJAMENTO EM SAÚDE É RECONHECIDO NO SUS COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE GESTÃO; E UM DESAFIO PORQUE ENVOLVE A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA QUE EXIGE MOBILIZAÇÃO, ENGAJAMENTO E DECISÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS. DESDE A SUA CONCEPÇÃO LEGAL, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PROCUROU SER REGIDO POR VARIADOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONFORME O ARTIGO 36 DA LEI 8.080/90 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SERÁ ASCENDENTE, DO NÍVEL LOCAL ATÉ O FEDERAL, OUVINDO SEUS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS, COMPATIBILIZANDO-SE SUAS NECESSIDADES DA POLÍTICA DE SAÚDE COM A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS EM PLANOS DE SAÚDE. AINDA DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ARTIGO, OS PLANOS DE SAÚDE SERÃO A BASE DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÃO DE CADA NÍVEL DE DIREÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E SEU FINANCIAMENTO SERÁ PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA. PERCEBE-SE A PRIMAZIA DO PLANO DE SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO POR EXCELÊNCIA. O PLANO DE SAÚDE PODE SER ENTENDIDO COMO O INSTRUMENTO DE GESTÃO QUE, BASEADO EM UMA ANÁLISE SITUACIONAL, DEFINE INTENÇÕES E RESULTADOS A SEREM BUSCADOS PELO MUNICÍPIO NUM PERÍODO DE QUATRO ANOS, EXPRESSOS EM OBJETIVOS, DIRETRIZES E METAS. É ESSE PLANO QUE EXPRESSA AS POLÍTICAS E OS COMPROMISSOS DE SAÚDE DE UMA DETERMINADA ESFERA DE GESTÃO, SENDO A BASE PARA A EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE. OBSERVOU-SE, ENTRETANTO, ATRAVÉS DE ANÁLISE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), A DIFICULDADE QUE SECRETARIAS E GESTORES, NO BRASIL INTEIRO, AINDA TEM DE ELABORAR E COLOCAR EM PRÁTICA UM PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EFICIENTE, QUE RETRATE FIELMENTE A REALIDADE LOCAL E QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO AS INÚMERAS VARIÁVEIS QUE PERPASSAM ESSE PROCESSO. ESSA REALIDADE FICOU MAIS CLARA APÓS A DEFINIÇÃO DO NOVO MODELO DE REPASSE FINANCEIRO NO SISTEMA FUNDO A FUNDO, COM O FIM DAS CAIXINHAS, ESTIPULANDO A REALOCAÇÃO FINANCEIRA EM APENAS DOIS BLOCOS: CUSTEIO E INVESTIMENTO (CAPITAL). COM ISSO, O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA-SE UMA FERRAMENTA PRIMORDIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DESSES RECURSOS: ATUALMENTE, O PLANO PRECISA SE ADEQUAR AO RECURSO QUE CHEGA AO MUNICÍPIO; COM A MUDANÇA, O RECURSO É QUE VAI SE ADEQUAR AO PLANO, O QUAL VAI REFLETIR A NECESSIDADE E A REALIDADE DO LOCAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ART. 15 LEI 8.080, QUE ESTABELECE COMO ATRIBUIÇÃO COMUM À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, A ELABORAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE , APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA PARA A GESTÃO DE 2022 A 2025. ESTE DOCUMENTO CONSOLIDA UMA PROPOSTA DE AÇÃO PARA TORNAR O SISTEMA LOCAL DE SAÚDE MAIS EFICIENTE E RESOLUTIVO, ASSEGURANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS AQUI CONTIDAS FORAM DEFINIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTANTES DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, BEM COMO, DOS DEMAIS SETORES GOVERNAMENTAIS E LIDERANÇAS LOCAIS, BUSCANDO, DESTA FORMA ASSEGURAR UMA VISÃO INTERSSETORIAL NA DETERMINAÇÃO DAS REAIS NECESSIDADES DE SAÚDE LOCAIS, DE MODO A ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE ATENDAM A ESTAS NECESSIDADES. CONSIDERANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO COMO UMA ATITUDE PERMANENTE DO GESTOR, NA BUSCA DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS SOCIAIS LOCAIS COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES, ESPERAMOS QUE ESTE DOCUMENTO POSSA, DE FATO, SE CONCRETIZAR EM UM INSTRUMENTO DE MUDANÇA DA REALIDADE LOCAL, CONTRIBUINDO PARA FACILITAR A TOMADA DE DECISÃO DE MODO A ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIEDADE ALTAMIRENSE.
