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DISPENSA: 2026.03.02.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 12/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026
Valor estimado: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA, TENDO EM VISTA A ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE DADOS, RECEITAS, DESPESAS E APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS (PNAE/PNATE/ETI/FUNDEB) E MUNICIPAIS (MDE/FME) JUNTO AOS CONSELHEIROS DOS DISTINTOS CONSELHOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO DE ALTANEIRA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço apresentado
Justificativa do preço
Menor preço apresentado
Fundamentação legal
Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Informação ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MILTON FERREIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCACAO FRANCISCO ADEILTON DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSECON - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 49.266.074/0001-63 VENCEDOR 56.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Aviso de Dispensa e Anexos PDF 839KB
Finalização da DF - 2026.03.02.1 PDF 3MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.13-0001 2026 ASSECON - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA 56.400,00
4.700,00		 13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
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