| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/09/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA |
| Responsável pela Informação | ANA CAMILA MOTA DA COSTA ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO MILTON FERREIRA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ADEILTON DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCACAO | GERENCIADOR |
