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21.09.2021 - LEI 798 - Fica denominado de BIBLIOTECA MUNICIPAL DEALTANEIRA JOSÉ VALDERI OLIVEIRA, a Biblioteca Municipal |
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21.09.2021 - LEI 797 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOSEM COMISSÃO E FUNÇÃO DECONFIANÇA DE PESSOAS QUETENHAM SIDO CONDENADAS (MARIA DA PENHA) |
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09.09.2021 - LEI 775 - ERRATA - Fica a Câmara Municipal de Altaneira autorizada aassociar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Estadodo Ceará – UVC |
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08.09.2021 - LEI 796 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEALTANEIRA-CE, O DIA MUNICIPAL DECOMBATE AO FEMINICÍDEO E ASEMANA MUNICIPALDE COMBATE AOFEMINICÍDIO |
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08.09.2021 - LEI 795 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS EO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA |
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27.08.2021 - TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM ACCENTURE |
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25.08.2021 - Lei 794 - Autoriza o Poder Executivo Municipal aconceder subvenção a entidade ABA -Associação Beneficente de Altaneira |
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25.08.2021 - Lei 793 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Associação AMCOESTE |
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LEI Nº 792 - LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL |
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12.07.2021 - LEI Nº 791 - GABINETE DO PREFEITO |
