CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE A ESTADIA E DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 E 1º ENCONTRO TCEOUV, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA 2026. OS EVENTOS OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/04/2026 À 24/04/2026, A FIM DE CONCEDER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1° DA LEI N° 977/2025, AO SENHOR, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, 2 (DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS, ALÉM DE 2 (DUAS) MEIAS-DIÁRIAS, CORRESPONDENTE A ESTADIA E DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DOS EVENTOS TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 E 1º ENCONTRO TCEOUV, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA OUVIDORIA 2026. OS EVENTOS OCORRERÃO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ E NO PLENÁRIO ALEXANDRE FIGUEIREDO, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026.
