DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O DECRETO Nº 22/2025, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O, IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 942/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 455/2008, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 617/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 18/2025-ERRATA DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 004 - 2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DE EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DE FALHAS CONSIDERADAS INSANÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 003 - 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12/2025 - DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL, QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, PARA DISPOR SOBRE OPROCEDIMENTO AUXILIAR DECREDENCIAMENTO PARA ACONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 09/2025 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de2021, que dispõe sobre Licitações e ContratosAdministrativos, no âmbito do Município deAltaneira - CE.
Decreto Orçamentário 002 - 2025
DECRETO 08/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DESERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025 - Fica fixado o valor de R$ 2.350.000,00 (dois milhões,trezentos e cinquenta mil reais), com previsão de parcelasmensais de R$ 195.833,33 (cento e noventa e cinco mil,oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), a serrepassado à Câmara Municipal de Altaneira no exercício de2025.
DECRETO Nº 06/2025 - ANULA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIODE Nº. 2024.12.05.2 DA SECRETARIA DEAGRICULTURA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05/2025 - ANULA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIODE Nº. 2024.12.11.1 DA SECRETARIA DESAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 04/2025 - Regulamenta o VALOR DE REFERÊNCIA para finsde pagamento dos combustíveis (gasolina comum ediesel S10), visando à utilização em processolicitatório com o critério de julgamento das propostassendo o de MAIOR DESCONTO.
DECRETO 03/2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DODECRETO 036/2023 E EDITAL Nº 03/2023DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.
DECRETO 02/2025 - DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 01/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário 001 - 2025
