Decretos

Nº. Publicação
1 12.01.2022 - ERRATA DECRETO 001.2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DEISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DEALTANEIRA, COM LIBERAÇÃO DEATIVIDADES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
2 12.01.2022 - DECRETO Nº. 001.2022 - ISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COMLIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 20.12.2021 - DECRETO N° 066 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAPARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
4 20.12.2021 - DECRETO N° 065 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAPARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA, E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS
5 20.12.2021 - DECRETO N° 064 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃOFINANCEIRA E CRONOGRAMA DEEXECUÇÃO MENSAL DEDESEMBOLSO, DE QUE TRATA OART. 8º DA LRF, LC101.20
6 17.12.2021 - DECRETO Nº 063 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estabelece 18 DE DEZEMBRO Feriado Municipal e dá outrasprovidencias
7 17.12.2021 - DECRETO Nº 062 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS
8 15.12.2021 - DECRETO Nº 061 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COMLIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 09.12.2021 - DECRETO Nº 060 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Regulamenta o Programa Auxílio-Atleta e adota outras providências
10 05.12.2021 - DECRETO EXECUTIVO Nº 059 DE 05 DE DEZEMBRO 2021 - Fica anulado o ato que sancionou, promulgou e sancionou a Lei 821.21, que trata do Novo Código Tributário, tendo e