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DECRETO No 040/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N° 039/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE ASDIRETRIZES DURANTE O PROCESSODE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NOMUNICÍPIO DE ALTANEIRA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N° 038/2024 - REVOGA PARTE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024-007/2024 QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOSEM CONCUSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 037/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EPONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 14 E 15 DEOUTUBRO EM TODAS ASREPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO N° 036/2024 - REGULAMENTA O USO DE BENSPÚBLICOS POR SECRETARIASMUNICIPAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 035/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OSEXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBROEM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 034/2024 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃODE DESPESAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 032/2024 - DECLARA QUALIFICADA COMOORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITODA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DE ALTANEIRA-CE, OINSTITUTO DE GESTÃO MAIS SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO Nº 031/2024 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DOCONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS,BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS,QUEER, INTERSEXUAIS E ASSEXUAIS,DENOMINADO DE CONSELHOLGBTQIA+, CONFORME A LEIMUNICIPAL Nº 871/2022, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 030/2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o Festival junino que ocorrerá no município de Altaneira, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2024. |
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