Credor: M F DE MELO - ME
CPF/CNPJ: 50.378.500/0001-30
Valor contratado: 250.580,00
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCACAO
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/02/2025
Fim da vigência em 42 dias
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
Data da Rescisão: 30/07/2025
Formalização da decisão: Extrato de extinção do Contrato Administrativo nº 2025.02.21-0002, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação extingue o contrato com a empresa M F DE MELO - ME, CNPJ: 50.378.500/0001-30. Objeto Contratual: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Justificativa: Falecimento do empresário individual único proprietário da empresa. Fundamentação Legal: Art. 137, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva. Altaneira/CE, 30 de julho de 2025.
