Credor: MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 30.994.850/0001-13
Valor contratado: 319.216,77
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/10/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Data da Rescisão: 11/12/2025
Formalização da decisão: Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.10.09-0002, oriundo da DISPENSA FÍSICA n° 2025.09.22.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura resolve RESCINDIR o referido Contrato que estava em vigor firmado com a empresa MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 30.994.850/0001-13. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, rebaixamento e conformação na sede e distritos do município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Justificativa: CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade dos atos administrativos, o desprendimento contratual mostra-se como a medida necessária, uma vez que os serviços serão realizados no novo contrato oriundo da Concorrência 2025.09.01.1. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Dário Cavalcante Mota e Sávio Souto Monteiro. Altaneira/CE, 12 de dezembro de 2025.
