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CRIA O PROGRAMA DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTANEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PADRE DAVID MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTANEIRA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES À PADROEIRA SANTA TERESA, E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA FESTA DE SANTA TERESA NO ANO DE 2025, PARA RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E ESTABELECE VALORES P [...]