[{"Id":817,"Numero":"31","Data":"2026-07-15","Descricao":"CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=817"},{"Id":782,"Numero":"29","Data":"2026-07-01","Descricao":"DECRETO Nº 29/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=782"},{"Id":781,"Numero":"30","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECRETO Nº 30/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=781"},{"Id":783,"Numero":"28","Data":"2026-06-30","Descricao":"DECRETO Nº 28/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=783"},{"Id":780,"Numero":"27","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=780"},{"Id":779,"Numero":"26","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=779"},{"Id":777,"Numero":"25","Data":"2026-06-24","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=777"},{"Id":774,"Numero":"24","Data":"2026-06-16","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO IVAN ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=774"},{"Id":703,"Numero":"23","Data":"2026-06-08","Descricao":"DECRETO 23/2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":598,"Numero":"22","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=598"},{"Id":596,"Numero":"21","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN ALTANEIRA-CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":595,"Numero":"20","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=595"},{"Id":590,"Numero":"19","Data":"2026-05-10","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=590"},{"Id":591,"Numero":"18","Data":"2026-04-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=591"},{"Id":581,"Numero":"17","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=581"},{"Id":580,"Numero":"16","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=580"},{"Id":573,"Numero":"15","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=573"},{"Id":571,"Numero":"14","Data":"2026-03-27","Descricao":"REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=571"},{"Id":572,"Numero":"13","Data":"2026-03-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=572"},{"Id":566,"Numero":"12","Data":"2026-03-25","Descricao":"FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.altaneira.ce.gov.br/decretos.php?id=566"}]