Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
817,31,2026-07-15,"CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES NO PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO.",2026
782,29,2026-07-01,"DECRETO Nº 29/2026",2026
781,30,2026-06-30,"DECRETO Nº 30/2026",2026
783,28,2026-06-30,"DECRETO Nº 28/2026",2026
780,27,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS, COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
779,26,2026-06-24,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
777,25,2026-06-24,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
774,24,2026-06-16,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO IVAN ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
703,23,2026-06-08,"DECRETO 23/2026",2026
598,22,2026-05-28,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
596,21,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN ALTANEIRA-CE.",2026
595,20,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA ALTANEIRA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.",2026
590,19,2026-05-10,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM MARYANA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
591,18,2026-04-19,"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
581,17,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
580,16,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
573,15,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
571,14,2026-03-27,"REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O VALOR MÁXIMO ANUAL DA SUBVENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, À ENTIDADE ABA – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ALTANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
572,13,2026-03-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO ARRAIS DE OLIVEIRA (RAIMUNDO RUFINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
566,12,2026-03-25,"FIXA OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CARETAS 2026.",2026