Prefeitura Municipal de Altaneira - CE

Decretos

outubro, 2020

out 27 Decreto Nº 42/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

out 20 Decreto Nº 41/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

out 14 Decreto Nº 040/20

out 13 Decreto Nº 39/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

out 05 Decreto Nº 38/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

setembro, 2020

set 30 Decreto Nº 37 – Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

set 23 Decreto Nº 35/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

set 14 Decreto Nº 33/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

set 07 Decreto Nº 32/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

set 02 Decreto Nº 31/2020, Luto Oficial pela morte do Ex-vereador Francisco Gonçalves de Oliveira

agosto, 2020

ago 31 Decreto Nº 30/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

ago 24 Decreto Nº 29/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

ago 17 Decreto Nº 28/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

ago 02 Decreto Nº 26/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

julho, 2020

jul 27 Decreto Nº 25/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

jul 20 Decreto Nº 24/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

jul 13 Decreto Nº 23/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

jul 06 Decreto Nº 22/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

junho, 2020

jun 29 Decreto Nº 21/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

jun 22 Decreto Nº 20/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

jun 14 Decreto Nº 19/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

jun 07 Decreto Nº 18/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

maio, 2020

Maio 31 Decreto Nº 17/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

Maio 24 Decreto Nº 16/2020, medidas sanitárias rígidas e outras providências

Maio 21 Decreto Nº 15/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

Maio 12 Decreto Nº 14/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

Maio 05 Decreto Nº 13/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

abril, 2020

abr 28 Covid-19: Secretaria de Saúde institui barreiras sanitárias de acordo com o Decreto Nº 12/2020

abr 20 Decreto Nº 11/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

abr 06 Decreto calamidade pública no município

abr 06 Decreto Nº 009/2020, prorrogação das ações administrativas visando a saúde pública, sobre o Covid-19

março, 2020

mar 29 Decreto Nº 008/2020, prorrogação das ações administrativas sobre o Covid-19

mar 20 Decreto Nº 007/2020, novas ações administrativas sobre o Covid-19

mar 18 Decreto Nº 006/2020 de Contingência ao Coronavírus

dezembro, 2018

dez 28 DECRETO 018/2018 – Dispõe sobre o pagamento do IPTU

dez 12 DECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

março, 2018

mar 28 DECRETO Nº 005/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018

agosto, 2017

ago 25 DECRETO Nº 019/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

julho, 2017

jul 28 DECRETO Nº 018/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017

jul 17 DECRETO Nº 017/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017

jul 17 DECRETO Nº 016/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017

jul 07 DECRETO Nº 015/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

jul 07 DECRETO Nº 014/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017

junho, 2017

jun 30 DECRETO Nº 013/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017

jun 13 DECRETO Nº 012/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017

jun 08 DECRETO Nº 011/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

Maio 19 DECRETO Nº 10/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017

Maio 19 DECRETO Nº 09, DE 19 DE MAIO DE 2017

Maio 12 DECRETO Nº 08, DE 12 DE MAIO DE 2017

Maio 10 DECRETO Nº 007, DE 10 DE MAIO DE 2017

Maio 10 DECRETO Nº 007, DE 10 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 26 DECRETO Nº 006, DE 26 DE ABRIL DE 2017

abr 11 DECRETO Nº 005, DE 11 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 28 DECRETO Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 23 DECRETO Nº 003/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 19 DECRETO Nº 002/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

outubro, 2016

out 27 DECRETO Nº. 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016